PCMAT é um programa utilizado pela Indústria da Construção com vinte trabalhadores ou mais. Este programa de prevenção tem por finalidade e objetivo a garantia da prevenção do trabalhador, incluindo dentre outros, os funcionários terceirizados e visitantes de uma obra.
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção deve estar articulado com as exigências contidas na NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, bem como as demais Normas Regulamentadoras aplicáveis ao empreendimento a ser construído.
